Médica sob regime PJ que teve vínculo empregatício reconhecido tem a decisão cassada pelo STF
Caso de "pejotização" gera divergências na decisão entre TST e STF
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CEASP
- 10 de ago.
- 3 min
A regulamentação da IA no Brasil
A Inteligência Artificial é um tema de forte debate internacional e que ainda não é entendido em sua totalidade.
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CEASP
- 3 de ago.
- 2 min
Ministro do STF decide por suspensão do trâmite dos processos que tratam da “revisão da vida toda”
A suspensão foi solicitada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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CEASP
- 27 de jul.
- 2 min
Agente demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada
O Ministro Relator do RR foi preciso ao indicar que a expressão é reprovável mas sem a gravidade necessária para dispensa por justa causa.
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CEASP
- 20 de jul.
- 2 min
Alpargatas S.A. pagará horas extras por suprimir intervalos
O TST tem entendido que esse intervalo é relevante para a saúde do trabalhador.
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CEASP
- 13 de jul.
- 2 min
Supremo Tribunal Federal (STF) decide sobre o piso da enfermagem
Na noite de 3 de julho foi proclamado o resultado do julgamento.
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CEASP
- 6 de jul.
- 2 min
TST reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte
TST reconhece indenização pelo dano-morte
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gestao01
- 29 de jun.
- 9 min
LGPD aplicado ao Direito do Trabalho
UMA ANÁLISE SOBRE OS LIMITES DA COLETA DE DADOS PARA A CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA FINALIDADE E NECESSIDADE Por...
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CEASP
- 29 de jun.
- 2 min
Sindicato de hospitais privados no RJ pede suspensão da nova liminar para o piso da enfermagem
Sindicado de hospitais privados no Rio de Janeiro abre precedente para a liminar do ministro Luiz Roberto Barroso.
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CEASP
- 22 de jun.
- 2 min
Teto em indenizações trabalhistas: exemplificativo ou taxativo?
Artigo sobre teto para indenização trabalhista
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CEASP
- 15 de jun.
- 2 min
Decisão do STJ de flexibilizar a regra da penhora passa a ser aplicada em São Paulo e Rio de Janeiro
Desembargadores do TJSP reverteram uma decisão de havia negado a penhora de 30% do salário de um devedor
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CEASP
- 9 de jun.
- 2 min
STF, sob a condução do ministro Luís Roberto Barroso, cassou a decisão do TST
Decisões do STF impactam na Justiça do Trabalho.
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CEASP
- 1 de jun.
- 3 min
Piso da enfermagem: julgamento interrompido no Supremo Tribunal Federal
O ministro Gilmar Mendes solicitou pedido de vista, interrompendo o processo
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gestao01
- 27 de jan.
- 4 min
MAIS UMA OPORTUNIDADE NA PANDEMIA: DEMISSÃO HUMANIZADA E AÇÕES TRABALHISTAS.
Por Regina Cher* Há uma relação importante na forma com que as dispensas de empregados são feitas e o impacto de ações trabalhistas....
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gestao01
- 27 de jan.
- 1 min
A MP 936/2020 - Uma discussão de quase 8 horas!
Por Gabriel Lopes Coutinho Filho A MP 936/2020 foi publicada em 01/04/2020, aguardada com grande expectativa depois editada a MP 927, de...
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