TERCEIRIZAÇÃO EM PROFUNDIDADE

2º Semestre 2020

Proposta

Com a recente decisão do STF, reconhecendo a licitude da terceirização em nosso sistema jurídico, renovam-se os desafios para empregados e empregadores terceirizados e tomadores de serviço para compreender e se organizar nesse complexo território legal.

O reconhecimento declarado pelo STF não faz da terceirização uma “terra sem lei”, onde tudo pode ou tudo vale. Na verdade, a norma em vigor, muito pouco conhecida e explorada, é ainda mais rigorosa.

Empregados perdem excelentes chances de sucesso em suas ações. Empresas tomadoras correm riscos sem precedentes. Empresas prestadoras de serviço terceirizado nem sempre estão preparadas para o desafio.

O curso é dividido em dois módulos: o primeiro, de interesse de reclamantes e reclamadas em nível geral. O segundo, mais profundo e abrangente, dirigido um pouco mais para atender o interesse de empresas tomadoras de serviços.

Advogados em geral e pessoal de Gerência de Pessoas receberão uma capacitação qualificada para atender seus principais interesses e questões.

 

UMA VISÃO DA TEORIA PERMEADA PELA APLICAÇÃO PRÁTICA COM INÚMEROS EXEMPLOS E CASOS

O objetivo de qualificação para as questões práticas é determinante para o sucesso do aproveitamento!

 

Projeto Pedagógico

  

O curso é dividido em dois módulos.

Primeiro Módulo: De interesse de reclamantes e reclamadas em nível geral.

Segundo Módulo: Mais profundo e abrangente, um pouco mais focado em atender o interesse de empresas tomadoras de serviços. Excelente complemento do Primeiro Módulo para um completo entendimento dos mecanismos finos da matéria.

 

Modelo do Curso  

Curso livre de aperfeiçoamento profissional, com duração definida pelo calendário da atividade.

2 módulos independentes de 6 aulas de 3 horas/aula cada uma.

Sendo o programa no formato modulado e independente, o aluno pode moldar o curso conforme seus interesses e disponibilidades.

 

Público Alvo

Advogados trabalhistas e profissionais da área de Gerência de Pessoas com prática e em busca de aperfeiçoamento profissional consistente e resultados.

 

 

Corpo Docente

  

Prof. Dr. Gabriel Lopes Coutinho Filho

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP

Mestre em Dir. Público pelo Mackenzie-SP

Professor Universitário de Pós-Graduação

Professor e palestrante do CEASP – Centro de Estudos Avançados de Sao Paulo.

Juiz do Trabalho do TRT-SP (1o lugar em seu concurso) 

atualmente substituindo na 7ª Tuma do TRT-SP. 

 

 

Realização

1 (uma) aula por semana – Sextas-feiras das 19hs às 22h

 

Primeiro Módulo

6 aulas de 3 horas/aula. Total: 18 horas/aula (aulas de 60 minutos)

 

Datas previstas das aulas

Agosto/2020: Dias 14, 21, 28

Setembro/2020: Dias 04, 11, 18

 

Segundo Módulo

6 aulas de 3 horas/aula. Total: 18 horas/aula (aulas de 60 minutos)

 

Datas previstas das aulas

Setembro/2020: Dias 25

Outubro/2020: 02, 09, 16, 23, 30

Observação: Em virtude de compromissos que podem ser assumidos pelos professores ou reorganização do calendário, poderá haver compensação de aulas, previamente comunicadas aos alunos, para completar a carga horária contratada e cumprimento do programa.

 

Vagas

20

 

Prazo de Inscrição

  

Primeiro Módulo: Até 07 de agosto de 2020

Segundo Módulo: Até 02 de outubro de 2020

Obs.: a realização do curso está condicionada à formação de turmas.

   

 

Investimento

 

Primeiro Módulo: 3 (três) parcelas de R$ 450,00. Total: R$ 1.350,00

Segundo Módulo: 3 (três) parcelas de R$ 450,00. Total: R$ 1.350,00

Caso o aluno tenha feito o Primeiro Módulo, é aplicado um desconto de 50% sobre o Segundo Módulo: R$225,00. Total: R$675,00

 

Programa temático

  

​A divisão temas/aulas poderá sofrer adaptação em função da dinâmica do grupo, mas sempre de forma que o conteúdo do programa não seja prejudicado.

 

PRIMEIRO MÓDULO

 

Temas Introdutórios

-Breve panorama jurídico da terceirização no Brasil.

-Evolução da terceirização para compreensão de seu desenvolvimento futuro.

Breve exame das normas jurisprudenciais.

-STF e terceirização: ADPF 324 e RE 958252.

-“Trabalho temporário” e “trabalho terceirizado”.

-Lei de Terceirização Lei 6.019/1974 (redação Lei 13.429/2017, MP 808/2017 e CLT/ Lei.13467/2017.

-Importância do Contrato de Serviços Terceirizados.

-“Transferência da execução da atividade principal”.

-Requisito fundamental da prestadora: “capacidade econômica compatível”.

-“Atividade fim” e “atividade meio”: Sentidos da norma.

-A responsabilidade subsidiaria do contratante/tomador.

 

Contrato de terceirização

-Contrato de terceirização: Requisitos gerais e específicos

-Consequências.

-Vedação ao desvio de atividade e funções.

-Cuidados especiais com o contrato de terceirização.

 

Deveres diferenciados das empresas tomadoras

-Conhecimento dos empregados ativados pela prestadora.

-Dever de acompanhamento de recolhimento de tributos e contribuições.

-Vigilância da jornada de trabalho.

-Mecanismos de vigilância do assédio moral.

-Treinamento do terceirizado para o regulamento do tomador.

 

Direitos do empregado terceirizado

-Relação de emprego formal.

-Isonomia salarial.

-Condições de trabalho.

-INSS e FGTS.

-Quarentena de empregados.

-Isonomia entre empregados da Prestadora e Tomadora.

 

 Segurança do trabalho

-Execução de serviços entro do ambiente físico da empresa.

-As implicações do contrato em local diferente da tomadora.

-Responsabilidades.Teoria da “cegueira deliberada”.

-Terceirização e “home-office”- Aspectos de segurança e saúde do trabalhador.

 

Atividade processual aplicado – Tomadores

-Atividade processual dos tomadores de serviços terceirizados.

-Principais atividades pré-processuais.

-Principais preliminares de mérito.

-Principais linhas de defesa de mérito específicas.

-Documentação específica.

-Atividades processuais de resguardo em face do prestador.

-Atividades administrativas e processuais de defesa em face do empregado.

 

Atividade processual aplicado – Prestadores

 -Atividade processual dos prestadores de serviço.

-Atividades pré-processuais em face do tomador.

-Documentação específica.

-Principais linhas de defesa de mérito.

-Documentação necessária relativa ao empregado.

-Documentação relativa ao tomador dos serviços.

-Atividades processuais de resguardo em face do prestador.

-Atividades administrativas e processuais de defesa em face do empregado.

 

Atividade processual aplicado – Empregados terceirizados

-Atividade pré-processual dos empregados reclamantes.

-Ação cautelar para produção antecipada de provas.

-Protesto judicial acautelatório.

-Questões processuais na lei n. 13.467/2017 e MP 808/2017.

-Principais linhas de contra-defesa.

 

Mudança de paradigma da advocacia trabalhista

-O contrato de honorários com reclamantes e empresas.

-A documentação de proteção dos advogados em face de seus próprios clientes.

 

 

 

 

SEGUNDO MÓDULO

 

Estratégias administrativas

-Implicações e consequências: custos.

-Estratégia de dispensa de empregado para tornar-se empresário prestador.

Exceções legais. Dispositivos contratuais de segurança.

-Contratação de ex-empregados como terceirizados. Limitações.

-Cuidados na relação “tomador” e “empregado terceirizado”. O risco da declaração de relação de emprego nos limites da lei.

-Trabalhador terceirizado intermitente.

-Trabalhador terceirizado autônomo.

-Pagamento de terceirizados com prêmios.

 

Estratégia empresarial

-Condições de contratação de MEI’s e outras modalidades.

-Cláusulas contratuais de responsabilidade trabalhista.

(exame de contatos reais)

-Terceirizados em serviços diferenciados.

-A terceirização nos serviços prestados por empresas de vigilância e transporte de valores.

-Outros serviços que podem ser diferenciados e polêmicos.

-Falência ou insolvência do prestador terceirizado.

-Diferenças na relação trabalhador temporário e terceirizado.

 

Atividade processual aplicado – Tomadores

-Atividade processual dos tomadores de serviços terceirizados.

-Principais atividades pré-processuais.

-Principais preliminares de mérito.

-Principais linhas de defesa de mérito específicas.

-Documentação específica.

-Atividades processuais de resguardo em face do prestador.

-Atividades administrativas e processuais de defesa em face do empregado.

 

Mudança de paradigma da advocacia trabalhista

-O contrato de honorários com reclamantes e empresas.

-A documentação de proteção dos advogados em face de seus próprios clientes.

 

Quarteirização

-Oportunidades e riscos legais.

-Requisitos legais especiais.

 

Exame de casos especiais:

Instituições financeiras e bancos:

-Promoção de vendas.

-Correspondência postal bancário.

-Recursos humanos.

-Caixa rápido e cobrança.

Telecomunicações/ TI / Conc. Energia Elétrica:

-Telemarketing ou Call Center

-Instalação, manutenção e reparo de redes e linhas telefônicas.

Alimentos e bebidas:

-Promotores de vendas e repositores em supermercados

LOCAIS DE REALIZAÇÃO E HORÁRIOS

Sextas-feiras

Das 19h às 22h

INFORMATIVO CEASP -

COVID19

O Ceasp está atento às diretrizes de isolamento por parte das autoridades de Saúde.

Visando a segurança máxima de todos, informamos que os cursos presenciais se darão de forma virtual ao longo deste semestre.

 

Participe de uma aula sem compromisso e conheça mais sobre nosso projeto!

CONTATO

Telefone/Whatsapp: +55 11 99980-0326

E-mail: gestao@ceasp.net


Horário de atendimento – secretaria: das 13h às 19h

UNIDADE ALPHAVILLE

Al. Tocantins, 75 – Cj. 1001 – Alphaville – Próx. ao Shop. Iguatemi


Barueri – SP, 06455-930

UNIDADE SÃO PAULO

Rua do Bosque, 1621 - sala 409 - Torre 1 - Barra Funda - Próx. ao Fórum Ruy Barbosa

 

São Paulo –  SP, 01136-001